A Receita Estadual promove blitze em 13 cidades gaúchas, nesta quarta-feira, a fim de combater a inadimplência do IPVA 2018. O objetivo das barreiras simultâneas é recuperar R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento. De uma frota de 3,55 milhão de veículos passíveis de cobrança, 573 mil seguem circulando com o imposto atrasado. O calendário se encerrou em abril.
Em alguns municípios, as operações devem começar pela manhã, em vias de grande circulação. A inadimplência do IPVA 2018 é hoje de 10,94%. De uma previsão de arrecadação de R$ 2,60 bilhões, ingressaram nos cofres públicos até o momento cerca de R$ 2,31 bilhões. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras conforme o município de emplacamento.
Em Porto Alegre, há mais de 88 mil automóveis com o tributo atrasado, o que representa mais de R$ 54 milhões não recolhidos e uma inadimplência de 12,04%. De acordo com o balanço mais recente da Receita, as cidades com os maiores índices de inadimplência eram, pela ordem, Chuí (22,79%), Quaraí (21,40%), Santa Vitória do Palmar (20,34%), Capão da Canoa (19,68%) e Rio Grande (19,06%). Já os municípios com menores índices eram Alto Feliz (2,49%), São José do Inhacorá (2,59%), Montauri (2,67%), Três Arroios (2,87%) e Imigrante (2,91%).
Quem não quitou o imposto vai ser multado em 0,334% ao dia, com limite máximo de 20%, mais a variação da taxa Selic. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofre acréscimo de mais 5% e é inscrito em dívida ativa e o contribuinte fica sujeito a ter o nome lançado no Serasa, sofrer protesto em cartório e processo de cobrança judicial.
Além disso, transitar sem o CRVL (Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo) significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a apreensão do veículo. Motoristas flagrados em barreiras com o IPVA atrasado também devem arcar com os custos pelos serviços de guincho e depósito.
