Após publicar às 13h, no site do Ministério da Cultura (MinC), uma nota oficial em que classifica como “equivocada” a Medida Provisória (MP) 841, que transferiu recursos da Cultura para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e de ter prometido trabalhar “incansavelmente ” no Congresso para modificar a MP, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão divulgou uma segunda nota, às 16h40min. Nesta, ele sustenta não ter intenção de pedir demissão – como informou a Agência Brasil, após ouvir fontes do MinC.
Na segunda nota, Sá Leitão esclarece que vai trabalhar não mais contra a MP, mas “pelo projeto do MinC, que, inspirado na Lei Agnelo Piva, efetivamente destina os recursos de loterias federais que cabem à Cultura para projetos culturais, por meio de seleções públicas de alcance nacional”.
Na segunda publicação, o MinC informou que a nota anterior trazia apenas uma “ressalva à eventual redução do volume de recursos disponíveis para a política pública de cultura e à incompreensão histórica, ainda presente em vários segmentos da sociedade, sobre o papel estratégico do setor cultural no combate à criminalidade e à violência e na promoção do desenvolvimento econômico e social do país”. O ministro informou ainda que a agenda dele no Rio, nos dias 15, 16 e 18, está mantida e reitera “respeito e apoio ao presidente Michel Temer e à política de segurança pública do governo federal”.
As manifestações do Ministério da Cultura foram provocadas pela MP 841, que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública, com recursos das loterias federais, assinada ontem pelo presidente Michel Temer e publicada hoje no Diário Oficial da União. A Agência Brasil apurou que a primeira nota foi entendida pelo governo como um pedido de demissão. Questionado, Sá Leitão disse que a única intenção era defender a integridade de recursos financeiros para a pasta. Ele obteve o compromisso de que a Cultura deve ser compensada por eventuais perdas nos repasses de verbas das loterias da Caixa Federal.
