Prefeitura de Porto Alegre vai liberar simulador de IPTU

Lançamento vai ocorrer antes da votação do projeto de reajuste do imposto, na Câmara de Vareadores

A fim de convencer a população a apoiar o projeto de revisão do Imposto Predial e Territorial de Porto Alegre (IPTU), a Prefeitura de Porto Alegre lança nos próximos dias um simulador da tarifa. A proposta é mostrar que a revisão da planta vai resultar na redução de imposto para 238 mil imóveis. Cerca de 60 mil ficarão isentos do pagamento.

O simulador vem sendo desenvolvido pela Procempa. Um site vai ser divulgado aos contribuintes para que façam a simulação. Também vai ser possível conferir o reajuste ou a isenção do IPTU presencialmente na loja da Secretaria da Fazenda, no centro da Capital.

O vereador Moisés Barbosa (PSDB), líder do governo na Câmara, confirmou a informação. Em reunião com vereadores, o prefeito Nelson Marchezan Júnior anunciou que o simulador vai ser lançado, de fato. Desde que o projeto de revisão da planta foi encaminhado para a Câmara, a possibilidade era aventada, mas uma solução que mantenha o sigilo dos dados referentes aos imóveis ainda era um entrave. O vereador André Carús (MDB) também havia feito a sugestão.

O projeto de lei tramita em regime de urgência na Casa, passando a trancar a pauta de votações a partir da quarta-feira. Paralelamente, uma comissão especial para discutir o tema deve concluir os trabalhos em 5 de julho e votar o relatório da análise da proposta de revisão. No dia 20, uma audiência pública debate o tema.

Pelo texto encaminhado, a atualização da planta do imposto vai ser diluída ao longo de quatro anos, podendo chegar a 30%, em média. Já a alíquota máxima a ser aplicada sobre o valor do imóvel deve ser de 0,85%.

Imóveis – Na proposta do Executivo, foram incluídas duas faixas de IPTU para imóveis entre R$ 750 mil e R$ 1 milhão e acima de R$ 3 milhões. Com isso, houve redução de alíquotas para todos os imóveis com valor entre R$ 100 mil e R$ 3 milhões, variando de 0,47% a 0,77% sobre o valor do bem.

Como incentivo para a região Central, os imóveis comerciais terão desconto de até 25% no Centro Histórico durante quatro anos.