O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior (PSDB), pediu, nesta sexta-feira, apoio de ministros ligados ao Rio Grande do Sul para desatar os nós em relação à liberação de US$ 80 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ações da área da Educação. Mesmo com os recursos assegurados, a Capital ainda depende do crivo do Ministério da Fazenda para ter acesso ao aporte financeiro.
Para auxiliar nessa costura, Marchezan já conta com apoio dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Carlos Marun. O prefeito se reuniu com ambos no início da tarde, em almoço no Palácio Piratini. O impasse para a liberação da verba envolve o status de Porto Alegre quanto à capacidade de honrar empréstimos.
No fim de abril, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar da 6ª Vara Federal que impediu a União de rebaixar a nota da Capital gaúcha para “C”. A Prefeitura recorreu à Justiça com um pedido de tutela antecipada após ter o conceito rebaixado, o que expôs a cidade ao risco perder um financiamento de milionário do BID. O dinheiro vai ser usado no “Programa de Melhoria da Qualidade da Educação”.
A Procuradoria de Porto Alegre sustenta que o município obteve a nota “B” em fevereiro do ano passado e que a reanálise violou o direito adquirido, causando “gravíssima e irreparável” lesão ao município, já que a aprovação de outro financiamento pelo BID pode levar mais seis ou sete anos de trabalho.
Conforme o prefeito Marchezan Junior, a Fazenda descumpre uma decisão judicial prejudica a cidade. “O Ministério da Fazenda está segurando está análise mesmo com a decisão judicial. Por isso, eu apelei aos ministros Padilha e Marun para que eles juntos, com o ministro Guardia (Fazenda), possam fazer essa análise antes que o BID tire Porto Alegre da sua carteira”, adverte.
