Com biometria e exames toxicológicos, nova lei dos táxis será sancionada até sexta-feira

Emendas polêmicas, como a cor dos táxis, serão analisadas até a publicação da lei

A Prefeitura de Porto Alegre apresentou na manhã desta quarta-feira a nova Lei Geral dos Táxis da Capital. Através das regras elencadas, o Executivo busca fixar duas bases: tecnologia e segurança para os taxistas e seus passageiros. A nova lei, segundo o prefeito Nelson Marchezan Jr, será sancionada e publicada até a próxima sexta-feira.

“São em torno de 4 mil táxis e quase 10 mil motoristas e nós temos que garantir a segurança nessa área. Acredito que, sinceramente, esse é o projeto que coloca a cidade, assim que todas as medidas forem aplicadas, com o melhor transporte individual público do mundo. Os vetos que são questões menores e que têm menos interferência na prestação de serviço no interesse público serão analisados juridicamente até sexta-feira, que é o prazo legal”, afirma o prefeito.

A partir da nova lei, o exame toxicológico será obrigatório para todos os taxistas. O exame será realizado de forma anual a cada atualização do “carteirão”. Esse mesmo procedimento que identifica a utilização de drogas já é obrigatório, desde 2016, para caminhoneiros.

Conforme o presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Marcelo Soletti, a partir da publicação da lei, um cronograma será estabelecido para chamar os taxistas para realização dos exames. “O exame toxicológico ele é um item para fazer a renovação do carteirão. Como é a primeira vez, estamos pensando em um cronograma para chamar os taxistas. Nós vamos definir de acordo com os 11 laboratórios capacitados para fazer esse tipo de exame. Então agora, aprovando a lei, vamos montar um cronograma”, explica.

A intenção da prefeitura é colocar todos os itens em prática, a partir da publicação da lei, no menor tempo possível. Todos os custos para realização de exames e instalação de biometria ficarão a cargo dos taxistas. Segundo a EPTC, o preço para realização do exame toxicológico varia entre R$ 160 a R$ 240.

Outra alteração é em relação à identificação dos taxistas. O sistema de biometria será obrigatório para todos os carros. O taxímetro será acionado somente através da digital do motorista cadastrado. Além disso, a nova lei altera a vida útil dos veículos. Os táxis de Porto Alegre reduzem a vida útil de 10 para 8 anos.

A instalação de câmeras de monitoramento no interior dos táxis será opcional para cada permissionário. Em relação aos pagamentos a Prefeitura garante que a partir dessa nova lei, 100% da frota irá operar com possibilidade de pagamento por cartão de crédito e débito. Aplicativos com descontos para corridas de táxi também serão permitidos.

O diretor administrativo do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintaxi), Adão Ferreira, diz que as novas regras servirão para qualificar o serviço prestado e trazer novamente o cliente para o serviço de táxi. “Nós representamos o Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre e vemos isso como qualificação para o sistema de táxis. Esses avanços que vem para nos qualificarmos e prestar um bom trabalho é uma forma de trazermos novamente o cliente para o sistema de táxi”, ressalta.

A nova lei também tratá ainda detalhes sobre a identidade visual dos motoristas com a padronização da vestimenta dos condutores. Outros itens como, por exemplo, a alteração da cor dos táxis de vermelho para branco ainda será analisada por Marchezan até a próxima sexta-feira. A tendência é que emendas com menos interferência na prestação de serviço sejam vetadas pelo prefeito.

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