A Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu hoje iniciar o processo de suspensão da Venezuela da organização. A decisão foi feita por meio da aprovação de uma resolução proposta por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Estados Unidos, México, Peru, Paraguai, Guatemala e Costa Rica. No total, 19 países votaram a favor da resolução, 4 contra, e 11 se abstiveram.
A resolução é uma tentativa da organização de agir frente ao agravamento da crise política, econômica social e humanitária por que passa a Venezuela. O texto salienta que as eleições do último dia 20 de maio, que reelegeram Nicolás Maduro para comandar o país, não foram legítimas, por não cumprir com os padrões internacionais, por não haver contado com a participação de todos os atores políticos venezuelanos e ter-se desenvolvido sem as garantias necessárias para um processo livre, justo, transparente e democrático.
O documento também menciona a necessidade de encontrar medidas para lidar com o “crescente número de migrantes e refugiados venezuelanos” que se dirigem aos países-membros da organização.
O texto pede a aplicação dos artigos 20 e 21 da Carta Democrática Interamericana.
Próximo passo da suspensão
O próximo passo agora é convocar uma assembleia extraordinária para decidir sobre a suspensão. Para a convocação, o conselho permanente deve obter 24 votos a favor. Depois, durante a reunião da assembleia, são necessários outros 24 votos para aprovar a suspensão. A assembleia geral da OEA conta com 35 membros, incluindo Cuba, que foi suspensa no período da Guerra Fria e voltou à organização, mas decidiu não participar ativamente das reuniões, o que totaliza um número de 34 membros ativos.
A OEA já havia aprovado uma resolução, no dia 23 de fevereiro, em que pedia ao governo venezuelano para reconsiderar a convocação de eleições presidenciais para 22 de abril e aceitar ajuda humanitária internacional. O país acabou adiando as eleições para o dia 20 de maio. No dia 3 de abril, a organização voltou a condenar o país pela “alteração inconstitucional da ordem constitucional”.
A Venezuela já havia pedido para sair da organização em abril do ano passado, mas o prazo para a saída consensual só termina em abril de 2019.
Uma eventual suspensão deve confirmar o entendimento de que as eleições de maio no país não foram legítimas e dificultar o acesso da Venezuela à ajuda internacional que recebe de países de fora do hemisfério.
Se for suspensa, a Venezuela se torna o segundo país a passar recentemente pelo processo na OEA. O primeiro foi Honduras, suspenso em 2009 em resposta ao golpe que afastou Manuel Zelaya do poder, mesmo ano em que Cuba retornou à organização.
