Sulpetro: revenda vai reduzir diesel nas bombas, mesmo que lei não obrigue

Mudança de valores nas bombas deve ser sentida só a partir de segunda-feira

Preço deve ser mantido por 60 dias. Foto: Alina Souza/CP

Em meio à retomada do abastecimento dos postos de combustíveis, o Sulpetro, sindicato que representa os estabelecimentos revendedores no Rio Grande do Sul, ressalta que os preços do diesel, gasolina e etanol não são tabelados pelo governo federal e não existe legislação específica que obrigue os varejistas a transferir reduções nos valores dos produtos quando o preço baixa na refinaria.

A expectativa, no entanto, é de que não deva haver resistências por parte dos empresários para repassar a redução no preço do diesel ao consumidor, conforme a entidade patronal. A diminuição do custo do insumo era uma das principais reivindicações dos caminhoneiros em greve. A mudança nos valores na bomba deve ser sentida só a partir de segunda-feira.

O presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Leonardo Gadotti, afirmou hoje que é necessário o término dos estoques das distribuidoras de combustíveis e que os governo estaduais revejam o preço da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, considera que cada posto é livre para estabelecer os preços, conforme a respectiva planilha de custos, e que a definição dos valores é uma decisão individual de cada estabelecimento, na relação com a distribuidora.

Hoje, o governo federal firmou um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor.

Em caso de descumprimento, os revendedores poderão ser multados em até R$ 9,4 milhões e penalizados com suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença.

A fiscalização fica a cargo dos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, pode fazer a denúncia ao Procon.

Em Porto Alegre, o Procon vai notificar os 270 postos de combustíveis da Capital para que não ocorra aumento abusivo de preços da gasolina ou álcool e seja aplicada a redução no valor do diesel. Também serão fiscalizados os pontos de venda do gás de cozinha.