Em reunião nesta sexta-feira, em Brasília, secretários estaduais aprovaram encaminhamento de proposta que prevê a incorporação imediata da redução do preço do diesel no cálculo do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS). O secretário estadual da Fazenda, Luiz Antônio Bins, que participou da reunião, afirmou que o impacto dessa conta no Rio Grande do Sul deve ser de R$ 10 milhões. Essa incorporação, que deve ser automática, se refere à redução do preço nas refinarias por 30 dias, anunciada ontem pela Petrobras como uma das medidas para encerrar a paralisação dos caminhoneiros em todo o Brasil.
A decisão foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Essa medida, isoladamente, deve gerar uma redução média de R$ 0,30 nas bombas. Aliada a outras ações, como a retirada da Cide do óleo diesel, a redução no litro ao consumidor final fica estimada em aproximadamente R$ 0,35.
Bins disse que, no Rio Grande do Sul, a arrecadação de ICMS com o óleo diesel fica na casa de R$ 120 milhões, tendo em vista que é cobrada alíquota de 12% sobre o preço do litro. Segundo ele, esse índice vai ser mantido, mas como o combustível vai ficar 10% mais barato, a retirada da fatia do Estado também vai cair.
No entanto, para entrar em vigor, a medida ainda precisa ser endossada pelos governadores. Os estados terão até as 17h da próxima segunda-feira para confirmar adesão. O Rio Grande do Sul já confirmou que vai concordar com a estratégia.
Outra mudança anunciada pelo ministro da Fazenda é que a base de cálculo do ICMS sobre o diesel vai passar a mudar a cada 30 dias, e não mais a cada quinzena, como é atualmente.
