O Procon Porto Alegre fiscalizou, desde o início da semana, 115 postos de combustíveis da Capital. Destes, 48 foram notificados a apresentarem as notas de compra em função da suposta cobrança abusiva pelo diesel e a gasolina.
Hoje, denúncias foram apuradas pelo órgão, em conjunto com a Delegacia Especializada do Consumidor da Polícia Civil RS e Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A maior parte delas, conforme o Procon, dizia respeito à venda de gasolina aditivada no valor superior a R$ 6. Os órgãos verificaram, porém, se tratar de gasolina premium, que já tinha valor superior à comum nas semanas anteriores.
O Procon esclareceu, ainda, que dos 31 postos pesquisados, nenhum tinha estoque de combustível nesta quinta-feira. Desses, 15 aumentaram o valor desde segunda-feira e 16 mantiveram o valor do litro.
Consumidores gaúchos que tiverem se sentido lesados podem se dirigir à Delegacia do Consumidor, para o registro de ocorrência policial, com a nota fiscal da compra. A Decon fica na avenida Presidente Franklin Roosevelt, no bairro São Geraldo, na Capital.
Inquérito
A Decon confirmou, ainda, que instaurou um procedimento policial para apurar a eventual formação de cartel pelos postos de combustíveis, diante da falta do insumo e do aumento da demanda.
Em caso de comprovação do delito, os responsáveis legais podem ser responsabilizados criminalmente, pela prática, em tese, de delitos contra a ordem econômica, cuja pena máxima pode chegar a até 5 anos de reclusão.
