Ministro da Fazenda condiciona fim da Cide para o diesel a decisão do Congresso

Eduardo Guardia projeta que reoneração da folha de pagamento para alguns setores compense a perda de receita

Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, após reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de hoje no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo vai eliminar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel desde que, em contrapartida, os parlamentares aprovem o projeto de reoneração da folha de pagamento. “O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia.

O ministro não informou quanto o governo vai deixar de arrecadar com a eliminação da Cide sobre o diesel. Segundo ele, a reoneração da folha de pagamento para alguns setores a partir de 2018 e para todos os demais setores da economia, a partir de dezembro de 2020, vai compensar a perdas de receita.

Apelo a caminhoneiros
Guardia disse ainda que o governo vai continuar negociando com os caminhoneiros, que fazem paralisações por todo o País, em protesto contra o aumento sucessivo no preço dos combustíveis. Ao anunciar a redução do tributo sobre o diesel, Guardia apelou aos caminhoneiros para que suspendam as manifestações.

“Nesse sentido, gostaríamos de fazer um apelo à categoria, para que possam retornar às atividades normais para que não penalizem a população”. O ministro reiterou o discurso do governo de que a alta dos combustíveis está atrelada ao preço internacional do petróleo e a valorização do dólar perante o real.

Mais cedo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, adiantaram, pelo Twitter, que o governo havia se comprometido a zerar a Cide para os combustíveis, inclusive a gasolina. Mais tarde, Maia conversou com a imprensa e disse que a medida valia apenas para o diesel.

Reoneração
A proposta de reoneração está em discussão no Congresso desde setembro de 2017 sem que as lideranças tenham chegado a um acordo. O orçamento da União para 2018 já considera arrecadar R$ 10 bilhões com a medida, mas como ela deve valer apenas para metade do ano, a arrecadação deve chegar apenas a R$ 5 bilhões.

O relator do projeto de lei da reoneração da folha, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse em abril que a matéria está pronta para ser votada.