O ex-ministro José Dirceu se entregou nesta sexta-feira à Justiça para iniciar o cumprimento da pena de 30 anos e nove meses de prisão. Ele deixou a casa em que residia, na região central de Brasília, por volta das 13h45min, em um carro prata em direção ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exames, e é levado agora para a Penitenciária da Papuda.
O advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse que o ex-ministro deve ficar os próximos dias na penitenciária do Distrito Federal. Conforme o advogado, ainda hoje deve ser definido onde ele vai cumprir a pena. A decisão judicial prevê que ele fique preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR).
Dirceu tinha até as 17h de hoje para se apresentar à Polícia Federal (PF) por determinação da juíza substituta de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba, Gabriela Hardt. Na expectativa disso, um grupo de 80 pessoas se reuniu em frente ao prédio pedindo a libertação do petista.
A juíza ordenou a execução provisória da condenação de Dirceu pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.
A prisão do ex-ministro ocorre após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitar, no início da tarde dessa quinta-feira, o último recurso de Dirceu contra a condenação na segunda instância da Justiça. Ainda cabe recurso, mas apenas às instâncias superiores.
Além de negar o recurso, a Quarta Seção do TRF4 determinou a imediata comunicação à 13ª Vara Federal para a emissão da ordem de prisão, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal que autoriza a execução da pena após o fim dos recursos em segunda instância.
Condenação
Dirceu havia, de início, sido condenado a 20 anos e 10 meses de prisão, pelo juiz Sérgio Moro, em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena acabou agravada devido ao fato de o ex-ministro já ter sido condenado por corrupção na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
“Absolutamente sereno”
A poucas horas de se entregar à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, o ex-ministro José Dirceu se disse “absolutamente sereno”, porém “indignado”, segundo o deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF), que tomou café da manhã com ele nesta sexta-feira.
O deputado informou ainda que a maior preocupação de Dirceu é como explicar a situação para a filha mais nova, Maria Antônia, de 7 anos. O ex-ministro aproveitou o início da manhã para revisar alguns capítulos do livro que está finalizando.
