Denunciada dona de clínica que fingia aplicar vacinas em NH

MP calcula que, com isso, ela tenha obtido vantagem ilícita de aproximadamente R$ 17,6 mil, em prejuízo de 50 vítimas identificadas até o momento

Clínica fica em centro comercial em Novo Hamburgo | Foto: Stephany Sander / Especial / CP

O Ministério Público denunciou à Justiça a proprietária da clínica de vacinas Vacix, de Novo Hamburgo. A enfermeira Luciana Sandrini Rihl é acusada de ter lucrado vendendo e fingindo aplicar vacinas sem o princípio ativo.

Conforme a representação, assinada pela promotora de Justiça Roberta Fava, entre 21 de agosto de 2017 e 14 de fevereiro de 2018, a denunciada comercializou vacinas com redução do valor terapêutico ou da atividade, de procedência ignorada ou mesmo com validade vencida. O MP calcula que, com isso, ela tenha obtido vantagem ilícita de aproximadamente R$ 17,6 mil, em prejuízo de 50 vítimas identificadas até o momento.

De acordo com as investigações, Luciana vendeu cerca de 60 vacinas com as ampolas vazias e, para convencer as vítimas da compra, ela dizia que havia conseguido doses em falta no mercado.

Fraude

No momento da aplicação, a enfermeira pegava embalagens de recipientes vazios, sem vacina, não mostrava a caixa e empunhava a seringa vazia sem misturar o diluente com o pó na frente do cliente. A pele dos pacientes era perfurada com a seringa, mas a acusada não apertava o êmbolo.

Depois do procedimento, Luciana jogava a seringa e o recipiente no lixo rotulado como infectado, o que impedia a conferência posterior pelo cliente.

Assim, conforme o MP, 22 clientes pagaram R$ 130 para aplicação da vacina contra febre amarela, em época de surto da doença. Dezenove pagaram R$ 300 para aplicação da vacina contra Meningite Meningocócica ACWY, 14 pagaram R$ 595 para a aplicação contra Meningite Meningocócica B, dois pagaram R$ 90 para aplicação da vacina contra febre tifoide. Mais dois pagaram R$ 100 para aplicação da vacina contra Hepatite A Havrix e uma cliente pagou cerca de R$ 340 para a vacina Hexalente.

Foram identificadas 12 vítimas crianças e 38 vítimas adultas do esquema, mas o alcance real da fraude é ignorado. Muitos clientes se vacinavam no local pagando em espécie e sem exigir nota fiscal, e a clínica não possuía os registros obrigatórios de vacinação.

Crimes

Dessa forma, o MP entende que a enfermeira cometeu os crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, assim como o crime contra as relações de consumo.

A denúncia sustenta que ela descumpriu, ainda, o Código de Defesa do Consumidor, ao oferecer produtos vencidos, e praticou estelionato.

A proprietária da Vacix, fechada em fevereiro, chegou a ser detida, mas cumpre hoje prisão domiciliar. A juíza Angela Dumerque, da 2ª Vara Criminal de Novo Hamburgo, concedeu a progressão de pena à enfermeira dois dias após a prisão.