A Polícia Civil gaúcha, em conjunto com as similares em todo o Brasil, realizou, nesta quinta-feira, a Operação Luz na Infância Dois, com o objetivo de combater a pedofilia. No Rio Grande do Sul, 43 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 23 cidades gaúchas. A operação encerrou com 22 pessoas detidas, além de uma criança de 11 anos de idade.
Conforme a Polícia Civil, a pena para o crime de armazenamento desse tipo de material pode variar de um a quatro anos de prisão. Entretanto, conforme a legislação, o crime prevê a possibilidade de fiança. Se comprovada a comercialização desse conteúdo pornográfico, a pena pode, ainda, ser ampliada.
A partir de agora, com a apreensão de computadores, HDs, pendrives, vídeos e fotos, a polícia abre a investigação para descobrir se os conteúdos foram produzidos ou simplesmente armazenados pelos presos.
Somente em uma das residências, em Canoas, onde os policiais cumpriram um dos mandados, foram apreendidas 5,5 mil imagens, entre fotos e vídeos de sexo explícito envolvendo crianças de diversas idades, inclusive bebês.
De acordo com o chefe de Polícia do Rio Grande do Sul, Emerson Wendt, o perfil dos presos varia. Entre eles, há um técnico em informática, um porteiro e estudantes de direito, por exemplo.
Para Wendt, a legislação penal para esse tipo de crime é muito restrita. “O que mais me chamou a atenção é a capacidade humana horrenda de fazer exploração sexual de crianças, armazenar e compartilhar esse material. Algumas até de produzir esse conteúdo violentando crianças e adolescentes. Mesmo assim, nós temos uma legislação penal com pena de um a quatro anos para quem armazena isso. É uma pena bastante pequena pelo que representa na formação das nossas crianças e adolescentes”, considera.
Apreensão de menor de 11 anos
A diretora da Delegacia da Criança e do Adolescente (DECA), delegada Adriana Regina da Costa, confirmou que entre os detidos hoje havia criança de 11 anos de idade. Porém, a polícia vai analisar em separado esse caso para investigar se o material era armazenado e utilizado pelos pais ou pela própria criança. “Em relação à apreensão dessa criança, foi uma surpresa no nosso trabalho. Geralmente quando realizamos esse tipo de operação, os alvos são adultos, presos em flagrante, principalmente homens. (…) É uma criança que possui 11 anos de idade, então, não se enquadra nem mesmo como adolescente infrator. Nós vamos apurar melhor esse caso, ouvir os pais e fazer os encaminhamentos necessários”, disse. Uma ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia e o Conselho Tutelar comunicado para verificar as medidas cabíveis a serem tomadas com relação ao menor.
Os mandados cumpridos no Rio Grande do Sul foram nas cidades de Porto Alegre, Bento Gonçalves, Caxias, Caçapava do Sul, Carazinho, Pelotas, São Lourenço do Sul, Uruguaiana, Santa Maria, Santiago, Taquara, São Jerônimo, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Esteio, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia, Sapiranga, Viamão, Alvorada e Guaíba.
Âmbito Nacional
Até o final do dia, 197 pessoas haviam sido presas por pornografia infantil em todo o Brasil. A ação, do Ministério Extraordinário da Segurança Pública em parceria com a Polícia Civil, cumpre ao todo 579 mandados de busca e apreensão em 24 Estados, incluindo o Rio Grande do Sul, e no Distrito Federal.
Essa é a maior operação de investigação de pedofilia e combate aos crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
