Novo gestor do Hospital Restinga deve assumir em julho

Hospital Moinhos garante que instituição não vai ser afetada durante a transição de gestão

Foto: Prefeitura de Porto Alegre/Divulgação/Rádio Guaíba

A Secretaria da Saúde de Porto Alegre deve apresentar até 7 de junho o novo grupo responsável pela gestão do Hospital da Restinga, no Extremo Sul da Capital. De acordo com o calendário da Pasta, as propostas serão recebidas até 21 de maio. Cinco grupos visitaram as dependências da instituição desde 12 de abril, quando o chamamento público foi lançado. O novo contrato deve valer a partir de 1º de julho.

Atualmente, o hospital Moinhos de Vento é o responsável pelo estabelecimento. Porém, com mudanças feitas pelo Ministério da Saúde nas diretrizes para concessão da filantropia, o grupo desistiu da manutenção do Hospital da Restinga.

Os gestores garantem que o período de transição não vai ficar descoberto. O contrato do Município com o Moinhos termina em 30 de junho, mas um aditivo de 90 dias ao contrato deve ser viabilizado. “Damos a total garantia de manutenção dos serviços nos padrões de qualidade de hoje. Não haverá descontinuidade dos serviços”, garante o gerente do Escritório de Projetos Proadi-SUS do Moinhos de Vento, Luis Eduardo Mariath.

O edital prevê aumento da oferta de serviços a partir da elevação da renúncia fiscal. A expectativa é de quase duplicação do número de leitos, passando dos 62 para 111. Além disso, o hospital vai passar a contar com 10 vagas de UTI, abertura de quatro blocos cirúrgicos e pronto-atendimento de traumatologia com funcionamento de segunda a sábado. A proposta também implica em aumento da oferta de exames de laboratório.

De acordo com o secretário Erno Harzheim, a qualidade dos serviços prestados pelo novo gestor vai ser o critério-chave para a escolha. Segundo ele, baseado na lei 13.019, 70% dos critérios de seleção estão baseados na qualificação do prestador e somente 30% em melhor preço. “A definição de qualidade passa por indicadores como mortalidade e infecções, experiência nas áreas-fins solicitadas e o próprio plano assistencial”, explica.

O hospital hoje recebe um montante mensal de R$ 3,4 milhões, sendo R$ 2,3 milhões repassados pela União e R$ 1,1 milhão pelo Estado. O novo gestor passa a receber mais R$ 300 mil por parte do município, totalizando R$ 3,7 milhões. Além disso, há R$ 1,5 milhão que atualmente são repassados pelo Moinhos de Vento através do programa Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS).

Os equipamentos e instalações do Hospital da Restinga são pertencentes à instituição. O projeto foi construído com recursos federais a partir da renúncia fiscal do Moinhos. O atendimento começou em julho de 2014.