Bloqueados bens de grupo econômico que deve R$ 53 milhões em impostos no RS

De acordo com o processo, dívidas começaram a se acumular em 1992

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve, junto ao Tribunal de Justiça, o bloqueio de bens e a responsabilização pessoal de 12 administradores de um grupo econômico que atua no ramo de postes de madeira e reflorestamento no Rio Grande do Sul. De acordo com o processo judicial, os débitos, que começaram a se acumular em 1992, já ultrapassaram R$ 53 milhões.

De acordo com a desembargadora que julgou o caso, ficou comprovado que a empresa vinha sendo usada para acumular as dívidas do grupo, como verdadeira ‘testa de ferro’, de modo a manter saudáveis as demais, todas elas ligadas ao mesmo contexto familiar.

A decisão esclarece que a responsabilidade dos sócios, nesses casos, é pessoal, em razão de atos que praticaram “na administração da sociedade”.

De acordo com o governo gaúcho, PGE e Receita Estadual passaram, em março de 2017, a atuar em conjunto para investigar e responsabilizar sócios e grupos econômicos de pelo menos outros três grandes devedores, com débitos superiores a R$ 50 milhões cada.

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