O Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE) rompeu convênio com a Fundação de Economia e Estatística (FEE) para repassar indicadores econômicos sigilosos, necessários para o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul. Em processo de extinção, a FEE já teve, inclusive, servidores transferidos a outros locais de atuação. O término do contrato ocorreu nessa quinta-feira, em nota encaminhada pelo IBGE ao Palácio Piratini.
“O Instituto afirma que após avaliação da área de pesquisas do IBGE e da Procuradoria Federal, enviou ontem (10/05) ofício à Secretaria de Estado de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul informando que considerou não haver condições para a continuação do convênio”, cita o documento.
A quebra de contrato ocorreu em função do Executivo ter determinado a extinção da Fundação, a fim de reduzir o déficit orçamentário. Consultada, a Pasta do Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul informou não ter sido notificada da decisão.
“A SPGG informa que não recebeu notificação do IBGE, até o momento (18h do dia 11 de maio). A secretaria ressalta que, após ter acesso ao conteúdo, se manifestará sobre o assunto”.
No início do mês, o Piratini reafirmou que a contratação da Fipe para elaborar os indicadores do Estado, como o Produto Interno Bruto (PIB), Análise do Emprego e Idese, entre outros, atende a normas legais e teve o acompanhamento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage).
O Estado sustenta que a FEE custa R$ 27 milhões aos cofres públicos por ano, enquanto a Fipe vai custar R$ 3,3 milhões. Recentemente, foram realizados cortes no orçamento da FEE, resultando em R$ 3,9 milhões de economia, valor que, conforme o governo, já quita o contrato com a Fipe.