IBGE rompe contrato com RS para fornecer indicadores usados no cálculo do PIB

Decisão decorre da extinção da FEE. Governo informou ainda não ter sido notificado

Prédio da FEE na rua Duque de Caxias. Foto: Divulgação CUT-RS

O Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE) rompeu convênio com a Fundação de Economia e Estatística (FEE) para repassar indicadores econômicos sigilosos, necessários para o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul. Em processo de extinção, a FEE já teve, inclusive, servidores transferidos a outros locais de atuação. O término do contrato ocorreu nessa quinta-feira, em nota encaminhada pelo IBGE ao Palácio Piratini.

“O Instituto afirma que após avaliação da área de pesquisas do IBGE e da Procuradoria Federal, enviou ontem (10/05) ofício à Secretaria de Estado de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul informando que considerou não haver condições para a continuação do convênio”, cita o documento.

A quebra de contrato ocorreu em função do Executivo ter determinado a extinção da Fundação, a fim de reduzir o déficit orçamentário. Consultada, a Pasta do Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul informou não ter sido notificada da decisão.

“A SPGG informa que não recebeu notificação do IBGE, até o momento (18h do dia 11 de maio). A secretaria ressalta que, após ter acesso ao conteúdo, se manifestará sobre o assunto”.

No início do mês, o Piratini reafirmou que a contratação da Fipe para elaborar os indicadores do Estado, como o Produto Interno Bruto (PIB), Análise do Emprego e Idese, entre outros, atende a normas legais e teve o acompanhamento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage).

O Estado sustenta que a FEE custa R$ 27 milhões aos cofres públicos por ano, enquanto a Fipe vai custar R$ 3,3 milhões. Recentemente, foram realizados cortes no orçamento da FEE, resultando em R$ 3,9 milhões de economia, valor que, conforme o governo, já quita o contrato com a Fipe.