A Secretaria Estadual da Segurança Pública planeja construir um novo estabelecimento prisional em Caxias do Sul em vez de no litoral Norte, como pretendia de início. As prefeituras da região rejeitaram a proposta. “Tínhamos recursos para construir um presídio e achamos que a prioridade era o litoral Norte, onde há um grande contingente de presos. Nossa disposição era fazer o presídio em Osório”, lembrou o secretário Cezar Schirmer. “Para não perder o dinheiro resolvemos fazer em Caxias do Sul”, afirmou. Ele estima que a capacidade de vagas deva ficar em torno de 400.
“Existe uma visão equivocada de que presídio gera criminalidade. É totalmente equivocado”, disse, citando como exemplo Charqueadas – um dos “menos violentos”, conforme o secretário. “Não querem nos municípios porque aumenta o crime, mas é ao contrário”, enfatizou.
Cezar Schirmer defende a ideia de que cada município tenha um pequeno presídio, mantendo recolhidos os próprios criminosos da região. “Antigamente tinham presídios municipais e funcionavam muito bem”, recordou, citando com vantagens o afastamento do contato com facções, proximidade com a família e maior chance de ressocialização. “Criaram os presídios gigantescos. Isso é um problema muito grande. Essa lógica do sistema penitenciário é desastrosa e não está resolvendo”, avaliou o secretário.
No dia 4 deste mês, ocorreu uma assembleia geral da Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMLINORTE). O prefeito de Tramandaí, Luiz Carlos Gauto, esclareceu que os municípios foram sondados pela Secretaria da Segurança Pública sobre a proposta de um novo presídio, sendo a ideia rejeitada na reunião. “A vinda de mais um presídio acaba a afetando também a vida da comunidade. Os municípios são turísticos”, alertou.
Luiz Carlos Gauto constatou que uma grande parte de invasões de áreas no litoral são de familiares dos mais de 1,5 mil detentos da Penitenciária Modulada de Osório que querem ficar mais próximos dos parentes. “Existe uma situação de vulnerabilidade social que causa aos municípios, aumentando o cinturão de miséria”, avaliou.
“Nós ofereçam indústrias e empresas para gerar emprego e renda por que vivemos de sazonalidade”, pediu. O prefeito de Tramandaí enfatizou também que a maioria dos apenados são de fora e cometeram os crimes na região. “Eles acabaram adotados pelo litoral mas são de outros lugares”, assegurou, citando como exemplo a presença de facções.
