Comissão de vereadores discute reajuste de IPTU a partir da próxima quinta, na Capital

Integrantes foram nomeados hoje . Intenção é ouvir representantes da Fazenda na próxima semana

A comissão especial que vai analisar o projeto de lei de revisão da planta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em Porto Alegre, nomeou os integrantes, nesta quinta-feira. Mauro Pinheiro (Rede), proponente da comissão, é o presidente, André Carus (MDB), vice, e João Carlos Nedel (PP), o relator.

A primeira reunião ocorre na próxima quinta. Além da definição de cronograma de atividades, a intenção é reunir representantes da Secretaria da Fazenda para discutir a proposta de revisão do imposto na cidade. A planta do IPTU não é revista há mais de duas décadas na Capital.

Conforme o regimento interno da Câmara, o colegiado vai ter prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para emitir um relatório final, a ser votado e encaminhado às autoridades. A intenção, no entanto, é finalizar antes os trabalhos, já que o projeto tramita em regime de urgência.

Ou seja, com 45 dias a partir da data do protocolo, ele passa a trancar toda a pauta de votações. Assim, a expectativa é que a matéria já possa entrar na pauta de votações a partir da segunda quinzena de junho.

Se aprovado, o projeto precisa ser sancionado, no mínimo, três meses antes do fim do ano, a fim de valer a partir de 2019. Pelo texto do governo municipal, a atualização da planta do imposto vai ser diluída ao longo de quatro anos, podendo chegar a 30% de acréscimo. Já a alíquota máxima a ser aplicada sobre o valor do imóvel deve ser de 0,85%.

Integrantes da comissão

Mauro Pinheiro (Rede) – presidente
André Carús (MDB) – vice-presidente
João Carlos Nedel (PP) – relator
Adeli Sell (PT)
Alex Fraga (PSOL)
Moisés Barbosa (PSDB)
Mauro Zacher (PDT)
Cássio Trogildo (PTB)
Felipe Camozzato (NOVO)
Wambert di Lorenzo
Rodrigo Maroni (Podemos)
Reginaldo Pujol (DEM)