Das cerca de quatro mil pessoas que moram nas ruas de Porto Alegre, a prefeitura da Capital planeja remover as primeiras 70 ainda no mês de maio. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira, durante o lançamento do Plano Municipal da Superação da Situação de Rua, que aconteceu no Salão Nobre do Paço dos Açorianos, sede do governo.
Segundo dados apresentados pela administração municipal, apenas 5% dos moradores de rua da Capital estão nesta situação por que querem e 50% deles moram há mais de cinco anos em locais públicos. Entre os motivos, 50% possuem problemas com o uso de drogas, 45% perderam os vínculos familiares e 5% possuem problemas graves de saúde mental.
De acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, o principal objetivo do Plano é reinserir essas pessoas na sociedade e dar dignidade a elas. “Estamos falando de um programa que analisa os diversos motivos que levaram essas pessoas a viverem em situação de rua e os diversos caminhos que devemos construir para que eles tenham oportunidades, como, por exemplo, dar treinamento, buscar empregos e dar condições dignas de autoestima para que elas cheguem a onde quiserem”, disse o chefe do executivo municipal.
O Plano, que é baseado na autonomia das pessoas, prevê seis pontos: qualificação da abordagem das pessoas, programa Moradia Primeiro, ampliação da rede de saúde mental, aumento da oferta de oportunidades, revitalização dos espaços públicos e monitoramento eletrônico da assistência prestada.
Uma das bases do Plano é dar dignidade às pessoas através da moradia. Imóveis estão sendo catalogados e avaliados e o aluguel desses lugares, no valor de até R$ 500, serão depositados diretamente na conta dos locadores, sem passar pelas pessoas beneficiárias do programa na maioria dos casos. O plano prevê que as pessoas também tenham obrigações a cumprir e que no futuro possam pagar pela moradia que recebem. “O objetivo é dar independência e dignidade, para que elas não fiquem dependentes do Estado e de nenhuma entidade assistencial”, avaliou Marchezan.
Segundo o secretário de Saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim, o Plano será implementado paulatinamente e a ideia é de que esteja em pleno funcionamento até o final de 2019. “A gente estima que no auge do programa tenhamos cerca de 1500 vagas de moradia. O número teto que temos é de quatro mil pessoas, mas é um número cíclico. No momento que alguém passou por uma comunidade terapêutica, deixou a dependência química, está procurando emprego e voltou ao seu convívio familiar, ela não está mais no programa”, explicou.
Para a ampliação na rede de atendimento à saúde mental, serão criados cinco novos CAPS (Centros de Atendimentos Psicossocial) com 68 leitos para atender aqueles que têm problemas com álcool e drogas. Para as pessoas que estão em situação de rua, mas que queiram voltar às cidades de origens, a prefeitura da Capital entrará em contato com a assistência social desses municípios e, posteriormente, pagará as passagens de ônibus para o retorno.
