A fim de reduzir o número de pessoas vivendo ao relento em Porto Alegre, a Prefeitura vai lançar, na quinta-feira, o Plano de Superação da Situação de Rua. A iniciativa engloba várias secretarias e entidades e busca atender aproximadamente 4 mil moradores da Capital.
Encabeçado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o grupo de trabalho apontou que apenas 5% das pessoas nessa situação vivem nas ruas por opção. Metade delas mora há mais de cinco anos em locais públicos. Entre os motivos, 50% possuem problemas com o uso de drogas, 45% perderam vínculos familiares e 5% possuem problemas graves de saúde mental.
Outro braço importante da ofensiva é a atuação da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Com objetivo de diminuir em até 70% a população de moradores de rua, a Prefeitura vai oferecer tratamento médico, internação, moradia, emprego e vale-aluguel a quem se cadastrar no programa.
Experiências aplicadas em países de primeiro mundo, como Austrália, Canadá, Estados Unidos e Noruega foram usadas para nortear a metodologia do projeto. Mas o secretário da Saúde, Erno Harzheim, é categórico ao afirmar que cada caso precisa respeitar as especifidades do local.
“O Plano está ancorado em aumento de vagas de internação psiquiátrica, qualificação no atendimento, formatação do atendimento a saúde mental”, sintetiza.
Com objetivo de estimular os sem-teto de Porto Alegre, o Sine também vai oferecer vagas de emprego para esse nicho específico da população. “A gente conhece algumas pessoas em situação de rua com boa formação profissional, e algumas sem. Então, quando identificarmos no Sine uma vaga que fecha com o perfil de uma das pessoas acompanhadas por nós, rapidamente esta pessoa vai ser encaminhada para o Sine”, exemplifica.
O grupo de trabalho já mapeou os principais pontos de concentração de moradores de rua, mas deve atuar em várias frentes, simultaneamente.
Para ampliar o atendimento médico, o número de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) vai subir de 12 para 19, garantindo, inclusive, internações. Com apoio do Ministério da Justiça, a Prefeitura também garante subsidiar alugueis de baixos valores para esses moradores. O Paço Municipal vai custear 1/3 dessa assistência. A intenção é garantir a moradia, inicialmente, pelo prazo de um ano.
Contudo, Erno Harzheim ressalta que a erradicação do problema, considerado crônico, é difícil, inclusive em países de primeiro mundo. Mais detalhes sobre o Plano serão divulgados em entrevista coletiva na próxima quinta-feira.
