O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite deste sábado (31) as prisões da Operação Skala e determinou a imediata soltura dos alvos da investigação. Entre os presos estavam dois amigos do presidente Michel Temer, o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.
O ministro justificou que o propósito dos mandados, cumpridos na última quinta-feira (29), já se realizou. A decisão atende pedido da Procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No pedido, a procuradora afirmou que o objetivo das prisões, de instruir as investigações em curso, já havia sido cumprido.
Ela explicou no pedido que todos os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos, exceto as prisões de três sócios do Grupo Libra – Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba Affonso e Gonçalo Borges Torrealba –, que estavam no exterior, “mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.
“Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República. […] Revogo as prisões temporárias decretadas nestes autos. Expeçam-se, com urgência, os respectivos alvarás para que se possa proceder à imediata soltura”, disse Barroso na decisão.
O ministro mandou comunicar o Ministério Público Federal e a PF da decisão e expedir os alvarás para a imediata soltura.
