Por 46 votos a zero, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de reajuste do salário mínimo regional gaúcho, a partir de 1° de fevereiro. O aumento é de R$ 21,32. Com isso, os valores do piso ficarão entre R$ 1.196,47 (faixa 1) e R$ 1.516,26 (faixa 5). Já o piso para servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações de Direito Público passa a ser de R$ 1.301,22.
Partiu do Palácio Piratini a proposta de reajuste de 1,81%, mesmo valor aplicado ao mínimo nacional. O índice é menor que a inflação acumulada em 2017, que de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), foi de 2,07%. A matéria tramitou em regime de urgência no Parlamento.
Líder do governo na Assembleia, o deputado Gabriel Souza (MDB) garantiu que se o governo Temer elevar o poder econômico do Brasil e encaminhar uma nova proposta de reajuste do mínimo federal, o Executivo gaúcho vai tomar a mesma decisão.
“Se vier a sofrer uma nova modificação, agora, no governo Temer, o governo do Estado se compromete em enviar um novo projeto readequando a lei estadual com a nova regra federal. Mas, por hora, a regra federal faz um cálculo que chega neste valor, que condiz com o país que está retomando o crescimento econômico”, frisa.
Plenário não discutiu emendas
Pelo menos duas emendas sugeriam outro índice de reajuste para o mínimo regional. Luiz Fernando Mainardi (PT) apresentou emenda com alta de 4,17%, com base no que pediam as centrais sindicais, alegando garantir à reposição do INPC de 2,07% em 2017 e mais as perdas acumuladas de 2,06% desde 2016 no governo Sartori. Já o deputado Elton Weber (PSB), integrante da base Sartori, apresentou um reajuste “intermediário” de 2,95%, o que corresponde à inflação medida pelo IPCA.
No entanto, durante a sessão, Gabriel Souza apresentou requerimento para colocar em votação o texto integral, sem a possibilidade de se discutir as emendas. Por 24 votos a 20, o texto foi aprovado levando a plenário a proposta encaminhada pelo Piratini.
De mãos atadas, a oposição votou a favor do reajuste de 1,81%, já que esse era o único aumento possível, em meio ao cenário imposto, alegou Mainardi. “Nós queríamos mais, queríamos que o salário do trabalhador não sofresse arrocho salarial. Perdemos. Mas é melhor um pouquinho do que nada”, avaliou.
