O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, segue sem dar prazos para conseguir a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mas afirmou que o plano financeiro do Estado está entrando em consonância com a Secretaria do Tesouro Nacional. Nesta semana, a cúpula da Secretaria da Fazenda esteve reunida com integrantes do governo federal, em Brasília.
Segundo Feltes, o equilíbrio fiscal do Estado virá com as medidas a serem tomadas. “O plano financeiro está quase que acabado em consonância com a Secretaria do Tesouro Nacional. Isso significa que aquilo que nós temos como medidas a serem tomadas, que produzirão efeitos ao longo do tempo de reduzir despesas e ampliar receitas, acaba apontando para um equilíbrio fiscal”, afirma o secretário.
Feltes projeta que, a partir do plano de recuperação, no prazo de três anos, o governo estará em condições de pagar a dívida com a União, que atualmente gira em torno de R$ 3 milhões ao mês. O responsável pela Secretaria da Fazenda ressaltou ainda que a adesão ao plano daria ao menos três benefícios ao Rio Grande do Sul.
“O regime daria três anos sem precisar pagar a prestação da dívida. E nesses três anos isso representaria R$ 11,3 bilhões que não precisariam sair do Rio Grande do Sul e ir para Brasília. Nós teríamos condições de flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal que diz que o estado que deve mais de duas vezes a sua receita corrente líquida não pode buscar empréstimos. E o terceiro benefício é o que impõe ao gestor do estado medidas que coloque o Rio Grande do Sul em cima dos trilhos. Não gastando mais do que se arrecada”, declara.
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