O vice-governador José Paulo Cairoli disse, hoje, acreditar que muito em breve o Rio Grande do Sul consiga aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, do governo federal. Ele integrou a comitiva gaúcha que se reuniu, na manhã desta quarta-feira, com a secretária do Tesouro Nacional e técnicos da Pasta, em Brasília.
De acordo com Cairoli, Ana Paula Vescovi se mostrou aberta ao diálogo e disponível para auxiliar o Estado a aderir ao acordo que permite a carência da dívida com a União, que até meados do ano passado era paga mensalmente, e a obtenção de novos financiamentos mediante o cumprimento de contrapartidas, como a venda de estatais e o congelamento de gastos com pessoal.
Ontem, o presidente Michel Temer sugeriu que se encontre uma solução jurídico-constitucional para o impasse sobre o comprometimento de receita com os salários do funcionalismo. No caso, o Piratini precisa convencer o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a modificar os cálculos relativos a essa rubrica dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.
São questões técnicas que ainda comprometem a adesão ao Regime. De acordo com cálculos do TCE, o RS gasta 54,94% da Receita Corrente Líquida (RCL) com servidores – quando o plano de adesão exige que, para aderir ao plano, o Estado invista mais de 70% da RLC com pessoal. Segundo as contas do Piratini, as despesas atingem 72%.
Em reunião com os técnicos da STN, a comitiva gaúcha apresentou projeções indicando que, ao aderir ao Regime, o Estado se habilita a atingir equilíbrio financeiro em até quatro anos – ou seja, até 2022. O acordo prevê carência no pagamento da dívida por três anos, renovável pelo mesmo período.
Na semana que vem, o vice-governador volta a Brasília para novas reuniões com o Ministério da Fazenda e a STN.
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