Torcedor é condenado a ressarcir Grêmio por má-fé

Um torcedor do Grêmio foi condenado por má-fé contra o próprio clube por ter se associado para obter vantagens na compra de ingresso para a final da Copa do Brasil de 2016. A decisão é da Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul. O torcedor decidiu ingressar na Justiça contra o clube pedindo ressarcimento pelo desconto da mensalidade dez dias antes do prazo.
Na primeira instância, o homem obteve êxito, mas o Tribunal de Justiça julgou procedente o recurso do clube. Conforme o juiz Fabio Vieira Heerdt, o autor da ação não conseguiu comprovar os danos sofridos e também destacou que a intenção dele era a de usufruir da condição de sócio para a compra de ingressos. O magistrado ressalta que o próprio torcedor deixou claro que iria efetuar o cancelamento da associação ao time, não fosse o adiamento da partida em função da tragédia com a delegação da Chapecoense.
Na decisão, o juiz ressalta que o autor já havia realizado a mesma conduta outras duas vezes. “O torcedor que se associa para ter direito ao privilégio de assistir apenas uma determinada partida age em abuso de direito, causando dano à coletividade de fieis associados, porquanto seu comportamento constituiu burla contratual, já que a intenção é apenas de adquirir o ingresso e não de se associar.”
Assim, foi afastada a condenação por danos morais e materiais imposta ao Grêmio. O autor deverá pagar multa por litigância de má-fé no valor de 9% do valor corrigido da causa. Também deverá arcar com as custas processuais.