Vara de Execuções Feminina cria força-tarefa para realizar triagem de mães e gestantes

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A titular da Vara de Execuções Penais Feminina de Porto Alegre, Patrícia Fraga Martins, montou uma força-tarefa para realizar a triagem das mulheres gestantes e mães de crianças de até 12 anos que estejam detidas na Região Metropolitana. A entrevista com as presas começou hoje no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier.
No local, das 247 detentas, 105 poderão se beneficiar com a resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) da última terça-feira que determina a prisão domiciliar a gestantes sem condenação. Atualmente, 16 mulheres detidas estão grávidas, sendo que três bebês estão no presídio com suas mães e outros três vão nascer nos próximos dias.
A contabilização das presas preventivas começou com o Madre Pelletier por conta da unidade materno-infantil da penitenciária. A juíza ressalta que o habeas corpus coletivo emitido pelo Supremo não determina a imediata liberação das detentas que se enquadrem nas condições da decisão. “Estamos nesta fase para levantar as informações e, o quanto antes, enviá-las às mãos dos juízes das ações ordinárias. Isso porque quem vai liberar as mulheres são os juízes que emitiram os mandados de prisões preventivas. E é claro, essas mulheres estão extremamente ansiosas para saber se poderão ir para casa cuidar dos filhos”, sustenta a magistrada.
Na semana que vem, começa a triagem na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. Posteriormente, será a vez do módulo feminino de Montenegro. No interior do Estado, ficará a cargo dos juízes das Varas de Execução Penal realizar o levantamento das presas segundo o Tribunal de Justiça.
Ao todo, há 2.112 mulheres presas no estado. As detentas estão distribuídas em cinco locais. São eles o Presídio Feminino Estadual Madre Pelletier, em Porto Alegre, Penitenciária Feminina de Guaíba, na Região Metropolitana, Penitenciária Feminina de Torres, no Litoral Norte, e Presídio Feminino de Lajeado, no Vale do Taquari, além do Instituto Feminino de Porto Alegre, que é semiaberto.
A magistrada destaca que a decisão do STF visa resguardar as crianças e não as mulheres detidas. “Isso não veio para beneficiar as presas, mas as crianças para que elas tenham acompanhamento das mães. O encarceramento causa a ausência delas. Com essa decisão do STF, pretende-se garantir a infância”.
A maior parte das condenações são por porte de drogas ou tráfico de entorpecentes. Algumas das penas podem vir a ser convertidas em regime semiaberto ou na utilização de tornozeleira eletrônica. Conforme dados da Susepe, 225 mulheres utilizam o dispositivo no Estado.