Os dois Centros de Triagem que hoje abrigam 208 presos na Cadeia Pública de Porto Alegre (ex-Presídio Central) serão transformados em anexos da cadeia. Além disso, o prazo de 60 dias sem interdição das duas unidades concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) será suficiente para abertura de novas vagas no sistema prisional gaúcho.
O anúncio foi feito pelo secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, que nesta quinta-feira falou pela primeira vez após a decisão da juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da Vara de Execuções Criminais (VEC) que havia determinado a condução coercitiva do secretário. Segundo ela, Schirmer havia cometido o delito de desobediência por não cumprir decisão que determinava que presos recolhidos aos Centros de Triagem 1 e 2 da Cadeia Pública de Porto Alegre fossem retirados do local no prazo de cinco dias.
Conforme o secretário, o governo do Estado gastou cerca de R$ 7 milhões na construção das duas unidades. “Fizemos um investimento e não vamos fechar os dois centros de triagem. Eles serão transformados em anexos da Cadeia Pública”, destacou. O secretário afirmou que o seu silêncio durante todo este processo foi em respeito ao Poder Judiciário gaúcho. “Não estamos inertes e nem parados com relação ao sistema prisional gaúcho. Estamos trabalhando muito”, acrescentou.
Schirmer disse ainda que quem pediu o prazo de 60 dias para o Poder Judiciário foi governo do Estado. O secretário afirmou que o prazo de dois meses sem interdição dos Centros de Triagem (CTs) concedido pelo TJ/RS é mais que suficiente para a abertura de novas vagas no sistema prisional gaúcho. A decisão foi do desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck que acatou na quarta-feira o pedido do governo estadual, que solicitava um prazo maior para reestruturar o sistema penitenciário gaúcho. “A interdição foi um despropósito porque estamos trabalhando. Estamos há dez dias perdendo tempo para contestar a interdição dos centros de triagem”, comentou.
Para o secretário, a Justiça deveria ter dito no começo do processo que não era para construir os prédios. “Agora fechar um prédio que não tem nem 90 dias de existência não tem cabimento”, ressaltou. Schirmer fez um apelo para que os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e o Ministério Público compreendam que todos estão do mesmo lado, ou seja, no combate ao crime. O secretário afirmou que a situação de presos ficarem em delegacias e viaturas por mais de 10 ou 20 dias vai acabar no Estado.
Conforme Schirmer, novos agentes penitenciários começarão a atuar no início do próximo mês na Penitenciária Estadual de Canoas, o que fará com que apenados, que estão nos Centros de Triagem 1 (112 apenados) e 2 (96 presos) possam ser realocados. “Quando abrimos as vagas na penitenciária de Canoas eu falei que chamaria novos agentes penitenciários tão logo terminassem o curso de preparação”, recordou.
Schirmer disse que o governo pretende concluir até agosto um novo presídio, ao lado da Cadeia Pública de Porto Alegre. A obra possui um contrato de permuta de área com o Grupo Zaffari. O secretário informou que os recursos com a venda de terrenos onde ficam o ginásio da Brigada Militar e a Academia do Corpo de Bombeiros também serão destinados à reestruturação de presídios. “O presídio construído pelo Zaffari ficará pronto em agosto. Os próximos são Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Rio Grande e Passo Fundo. Com a venda do ginásio da Brigada e o espaço dos Bombeiros, teremos mais R$ 80 milhões, o que vai nos permitir anunciar três ou quatro presídios”, ressaltou.
Na quarta-feira, a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da VEC, vistoriou os Centros de Triagem da Cadeia Pública de Porto Alegre. Durante a inspeção, os presos reclamaram da falta de material de higiene, de comida estragada e da falta de contato com a família.
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