A Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira o edital para a realização de licitação de concorrência para venda de dois terrenos de propriedade do governo do Estado em Porto Alegre. São eles, o Ginásio de Esportes da Brigada Militar e da Academia do Corpo de Bombeiros.
O lote do Ginásio de Esportes da Brigada Militar possui uma área de 9.849,17m², localizado na Rua Felipe de Oliveira, nº 15. O lance inicial de venda para esse terreno é de de R$ 40.522.000,00. O outro é o terreno onde funciona a Academia do Comando do Corpo de Bombeiros Militar do RS, localizado na Rua Silva Só, nº 300, compreendendo uma área de 24.788,56m², no valor inicial de venda de R$ 85.366.000,00. Os dois terrenos serão vendidos em lote único no valor total de R$ 125.888.000,00.
A abertura dos envelopes da concorrência acontece no dia 26 de março, às 10h, na Sala da Central de Licitações – Celic, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 1501, 2º andar do prédio do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.. Os interessados deverão apresentar suas propostas em dois envelopes. O primeiro contendo a documentação exigida para a habilitação e, o segundo, com a proposta.
Parte do pagamento do valor ofertado do lote único fica condicionado à execução de áreas construídas, por parte do comprador, onde serão instalados os empreendimentos para o Complexo do Comando-Geral e da Academia de Bombeiro Militar e o Complexo de Educação Física da Academia de Polícia Militar, até o limite de R$ 34.996.309,72. Outra parte é feita por meio de caução, em uma parcela de 5% sobre o valor da avaliação, entregue no dia da concorrência. O saldo restante será quitado em duas vezes: 50% no prazo de 30 dias, a contar da publicação do resultado final da homologação no Diário Oficial do Estado. Os outros 50% no ato de assinatura do contrato de promessa de compra e venda e permuta por área construída, mediante apresentação de guia de arrecadação.
A permuta por área construída prevê as futuras instalações do Complexo do Comando-Geral e da Academia de Bombeiro Militar na área onde funciona o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), que terá sua utilização maximizada, pois além de servir à comunidade, também será aproveitada pelos Bombeiros. E do Complexo de Educação Física da Academia de Polícia Militar em área localizada na Avenida Coronel Aparício Borges, 2001. Ambos terrenos de propriedade do Estado na Capital.
