Empresa de pescado é condenada em R$ 1,5 milhão por venda de barbatana de tubarão

Proprietários da empresa de exportação de pescados Dom Matos Comércio de Pescados e Resíduos Ltda foram condenados a pagar R$ 1,484 milhão por conta da captura e da comercialização de barbatanas de tubarão de espécies ameaçadas de extinção. O flagrante ocorreu em 2008 em Rio Grande, no Sul do Estado, e ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF/RS).
Os réus foram condenados por grave dano ambiental pela 1º Vara Federal e o montante será revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Pequenas empresas integravam a organização voltada para a industrialização e comércio de barbatanas de tubarões e raias em grandes quantidades, assim como a existência de um mercado direcionado ao fornecimento de barbatanas de tubarão em Santa Catarina e São Paulo. Os animais eram capturados em Rio Grande e embarcados para Santa Catarina.
Entenda o caso
Durante fiscalização realizada pela equipe do Batalhão Ambiental da Brigada Militar, em conjunto com o Ibama, foram encontradas em Rio Grande 12 mil barbatanas de cação-anjo e 6 mil barbatanas de cação-cola-fina, além de 21 kg de barbatanas dorsais de raia-viola, todas espécies ameaçadas de extinção. A captura dessas espécies está proibida em território nacional desde 2004.
De acordo com a procuradora da República Anelise Becker, esta condenação é oportuna, pois conforme recente estudo produzido por pesquisadores brasileiros, “o Brasil caminha a passos largos para se tornar um dos principais responsáveis pelo declínio das populações de tubarões de mar-aberto do mundo”. Considerando o valor da condenação insuficiente, o Ministério Público Federal vai recorrer da decisão.