A promotoria de defesa do Meio Ambiente expediu recomendação ao prefeito de Porto Alegre e ao secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico para que seja revogada a autorização do evento “Nordestão Skol”, programado para este sábado na Cidade Baixa. Conforme o MP, tramitam na promotoria dois inquéritos civis referentes a reclamações de moradores sobre aglomerações noturnas e também sobre o carnaval de rua, tradicionalmente realizado no bairro. Moradores alegam “poluição sonora, arruaças, destruição de equipamentos públicos, fechamento de vias, dificuldades com o trânsito,” ente outros.
O MP ponta que diversas reuniões foram realizadas com representantes de blocos, órgãos públicos e moradores para definir o calendário do carnaval de rua, mas não havia previsão para o chamado “Nordestão Skol”. A atividade foi realizada nestes dias 3 e 4 de fevereiro, e seria repetida neste sábado. Entre as justificativas para a recomendação, o fato do “Nordestão Skol” ter cunho “exclusivamente comercial” e não se enquadra no conceito de manifestação tradicional previsto em lei municipal.
Conforme levantamento da promotoria, “as edições do evento constrangeram o direito de ir e vir de moradores, que tiveram de suportar o ruído das atividades, a aglomeração de pessoas movidas pelo elevado consumo de bebida alcoólica e a sobreposição com desfiles de blocos de carnaval.” No dia 6 de abril será realizado seminário sobre o planejamento urbano da Cidade Baixa.
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