A Justiça Federal de Porto Alegre concedeu, nesta terça-feira, prazo de cinco dias para que a Trensurb, Advocacia-Geral da União (AGU) e Metroplan justifiquem o aumento de 94% no valor da tarifa, que passou de R$ 1,70 para R$ 3,30 desde o sábado passado. A decisão é da juíza federal substituta Ana Maria Wickert Theisen, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre. A magistrada analisou o recurso protocolado, hoje, pelo PSol e o Sindicato dos Metroviários do Rio Grande do Sul (Sindimetrô-RS).
Conforme Ana Maria, somente após esclarecimentos dos agentes envolvidos, uma decisão pode ser tomada. “Entendo necessária a oitiva dos réus antes da apreciação do pedido de tutela provisória de urgência, que postergo para o momento posterior. Intimem-se os réus, com urgência, para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias corridos. A União poderá ser intimada pelo sistema, que permite intimações urgentes. Os demais réus deverão ser intimados por mandado, em regime de plantão”, determinou. Não há prazo definido para que a magistrada julgue o recurso.
No início da tarde, o PSol e o Sindimetrô entregaram o pedido de suspensão imediata do aumento da tarifa do trem. A ação leva em conta quatro pontos: reajuste de 94%, enquanto a inflação acumulada foi de 79% em dez anos; falta de transparência; inconformidade da União em elevar a tarifa, quando cabe ao governo estadual analisar reajuste do transporte público coletivo intermunicipal, e a suposta pressão das empresas de ônibus metropolitanos para aumentar a tarifa do trem.
O reajuste foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, respondendo a uma política direta do governo do presidente Michel Temer, que reduziu os subsídios repassados à empresa em 50%. A Trensurb sustenta, de outro lado, que não houve aumento de tarifa durante 10 anos.
Além da ação protocolada hoje, a União Estadual dos Estudantes (UEE) também acionou a Justiça Federal em Porto Alegre para questionar e suspender o aumento da passagem. O recurso ainda não foi analisado.
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