O juiz federal Sérgio Moro mandou alienar o triplex do condomínios Solaris, no Guarujá (SP), pivô da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, para leilão. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
O imóvel e as reformas, supostamente custeadas pela OAS, foram vistas pelo magistrado e pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região como propina de R$ 2,2 milhões da empreiteira ao ex-presidente. O magistrado ainda mandou oficiar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, para que se “levante” o processo em que o imóvel foi penhorado.
Vista pelos desembargadores do Tribunal de Porto Alegre como “laranja” do ex-presidente Lula no recebimento do triplex, a OAS ainda responde por uma dívida de R$ 80 mil referente ao IPTU do imóvel. O valor corresponde ao tributo pendente desde 2014.
Para o juiz federal Sérgio Moro, “a omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal”.
Além da Lava Jato, o imóvel também é citado no processo de recuperação judicial da OAS. Em 2017, a 2ª Vara de Execução e Títulos do Distrito Federal determinou a penhora do triplex para quitar as pendências da OAS. “Assim, o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”, anotou o juiz.
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