Defesa mostra "estarrecimento", mas promete entregar passaporte de Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que o passaporte dele vai ser entregue à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira. Desta forma, ele fica impedido de comparecer a um evento sobre o combate à fome da ONU, organizado na Etiópia. Os advogados dele também manifestaram “grande estarrecimento” pelo “cerceamento do direito de ir e vir” do político com a decisão do juiz da 10ª Vara do Distrito Federal, Ricardo Leite.
Já o PT publicou nota em que denuncia “mais um episódio da odiosa perseguição judicial ao ex-presidente”. O partido também dirigiu críticas diretas ao juiz, no comunicado. “O sr. Ricardo Leite, que por seus muitos erros já teve seu afastamento solicitado pelo Ministério Público, intrometeu-se no assunto de forma descabida, extemporânea e injustificável”, definiu. “Cerceou o direito de ir e vir de Lula a poucas horas do embarque, provocando mais um constrangimento internacional para o nosso país”, acrescentou o texto do PT.
“Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso, o que não existe e acreditamos que não existirá porque ele não praticou qualquer crime”, reforçou a nota.
A medida cautelar foi autorizada no âmbito do processo em que Lula é acusado na Justiça do Distrito Federal do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab. A Polícia Federal informou que  já recebeu a ordem de apreensão do documento do ex-presidente.
A viagem havia sido marcada antes do julgamento do ex-presidente em Porto Alegre. Lula informou ao TRF4 na semana passada que tinha a intenção de viajar à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). A defesa do ex-presidente declarou que o petista previa retornar na segunda-feira, dia 29 de janeiro.