O advogado Cristiano Zanin Martins chegou às 10h25min desta sexta-feira à Polícia Federal, em São Paulo, para entregar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem para apreensão do documento é do juiz substituto da 10ª Vara do Distrito Federal, Ricardo Leite. Com isso, o ex-presidente fica proibido de deixar o Brasil.
A decisão do magistrado impediu a viagem do petista à Etiópia, na madrugada desta sexta. O Instituto Lula anunciou o cancelamento da viagem a seis horas do embarque para o país africano. Lula previa embarcar às 2h30min para Adis Abeba, capital etíope, com a volta programada para o dia 29. O ex-presidente havia sido convidado pela União Africana a palestrar em um encontro da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), que reúne 54 países.
Ao pedir o recolhimento do passaporte, os procuradores Anselmo Lopes e Hebert Mesquita afirmaram que a execução provisória da pena do petista no caso do triplex “pode ocorrer em questão de semanas”. Eles escreveram também que “é possível afirmar que passou a existir risco concreto” de “possível fuga do País”. A decisão de apreender o passaporte de Lula foi tomada no âmbito da Operação Zelotes, que apura tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de uma medida provisória.
Na última quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. A pena subiu de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão e, em tese, precisa ser cumprida após a análise dos embargos de declaração – único recurso cabível, mas que não altera a decisão.
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