Relator rejeita pedido de depoimento de Lula em julgamento no TRF4

O relator do processo que envolve o ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido da defesa para que um novo depoimento seja tomado no dia 24. O desembargador João Pedro Gebran Neto entendeu que ele já foi ouvido durante a instrução do processo. Além disso, disse em despacho que a questão não comporta exame de forma monocrática.
A defesa do petista ingressou com petição no último dia 3 alegando violação, por parte do juízo de primeiro grau, de garantias fundamentais do réu, impedindo-o de manifestar-se e de exercer a autodefesa. Os advogados alegaram que, ao julgado, é assegurado o direito de ser ouvido perante órgão imparcial, o que não ocorreu.
Nesta terça-feira, os advogados que defendem Lula encaminharam novos documentos relativos ao triplex do Guarujá, que é tido como propina paga ao ex-presidente em troca de contratos com refinarias para a OAS. Foram anexados ao processo o termo de penhora e a matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá onde consta a certidão sobre a penhora realizada no apartamento.
De acordo com a defesa, “os documentos reforçam que a propriedade do imóvel pertence à OAS Empreendimentos e não ao ex-presidente Lula, assim como a empreiteira também responde por dívidas dessa empresa na Justiça”.
Com a negativa do tribunal em relação a novo depoimento, Lula não deve vir a Porto Alegre. Os advogados de defesa encaminharam comunicado ao TRF4 sobre viagem do petista para a Etiópia. Dois dias depois do julgamento, Lula segue para Adis Abeba, onde participa de um encontro de líderes a convite da African Union Commission. Ele profere palestra no dia 27.