Com os holofotes voltados para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o ex-presidente da Corte, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, confirmou que o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 8ª Turma, em 24 de janeiro, deve culminar na maior mobilização pública da história do órgão. Penteado ficou à frente do TRF4 de junho de 2015 a junho de 2017, quando antecedeu o atual presidente, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores.
Mesmo reconhecendo a relevância da sessão que envolve o petista, o ex-presidente do Tribunal contemporizou: “Eu não acredito que tenha este peso todo porque, na história do TRF4, sempre houve processos em que pessoas, detentoras de cargos importantes, eram questionadas. Sempre que um determinado interesse, de um jurisdicionado, está no TRF4 para aquela pessoa, aquele julgamento que diz respeito a si é o principal da história, não é?”, pondera.
O desembargador recorda que o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso já foi absolvido no próprio TRF4, em processo que questionou investimentos do Brasil em uma feira na Alemanha, durante a gestão do tucano.
Contudo, Penteado reconhece que nenhum outro julgamento ocorrido no TRF4 mobilizou tamanha concentração de público. “Internamente as coisas não estão tão conturbadas. O que há é uma preocupação em decorrência destes movimentos sociais que estão sendo instados a comparecer até Porto Alegre para fazer vigília, acompanhar o julgamento e achar que tem um aspecto político que prepondera sobre o jurídico. Eu não afirmaria que tudo vai transcorrer sem nenhum incidente na rua, mas eu acredito que, com as cautelas necessárias tomadas pelas autoridades encarregadas da segurança e com as advertências dos próprios grupos mobilizados, as coisas podem ocorrer sem incidentes graves”, projeta.
Luiz Fernando Wowk Penteado considera ainda que Thompson Flores vem conduzindo bem a Corte e fazendo “alguma ginástica” para manter a isonomia e a segurança em meio aos preparativos à sessão que envolve Lula. Além disso, o ex-presidente do TRF4 salienta também a postura cautelosa dos três integrantes da 8ª Turma e garante que nenhuma pressão política ou social vai intervir no teor dos votos dos desembargadores. “Mesmo que as ameças sejam reais (contra o trio), eu não creio que isto tire a tranquilidade porque eles nunca se intimidaram com processos de pessoas criminosas de fato, como traficantes, eles nunca se intimidaram, então não creio que por causa deste barulho político, eles tenham algum tipo especial de temor”, finaliza.
Após deixar o comando do TRF4, Penteado passou a atuar na Turma Regional Suplementar da Corte, em Curitiba.
