A Presidência da República se recusa a divulgar o custo de uma viagem curta do presidente Michel Temer (MDB) à cidade de Itu, no interior de São Paulo, no feriado da Proclamação da República do ano passado.
Na ocasião, ele se deslocou ao município do interior paulista apenas para entregar o título de Cidadão Ituano a um amigo, o advogado e ex-sócio José Eduardo Bandeira de Mello. Temer também transferiu, simbolicamente, a capital do País para Itu naquele dia.
Desde 20 de novembro, o R7 pergunta ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, por meio da Lei de Acesso a Informação, quanto custou ao contribuinte brasileiro a ida do presidente à premiação do amigo.
O GSI sustenta que a divulgação dos valores pode colocar em risco a segurança do presidente.
O fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, considera “uma aberração” o governo alegar sigilo em relação a informações relativas somente aos gastos de uma viagem presidencial. “Não querem deixar claro o custo da viagem até porque o motivo é discutível. Não vejo qualquer sentido em não ser exposta [a informação]. O custo de uma viagem não está diretamente relacionado à segurança do presidente”, disse.
A lei 12.527/2011, que trata do acesso a informações dos órgãos públicos, determina a “observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção”.
Além dos gastos da própria Presidência, como avião, helicóptero, carros oficiais e equipe de assessores — que recebem diárias por esses deslocamentos —, a rápida passagem de Temer por Itu também gerou custos ao Estado de São Paulo.
A Polícia Militar precisou montar um forte esquema de segurança na cidade de 154 mil habitantes. O Exército também teve que empenhar 150 homens para cuidar de um deslocamento de 300 m da comitiva presidencial.
O então ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, recebeu R$ 229,50 de diária apenas para acompanhar o presidente na premiação do amigo.
Enquanto ocorria o evento, manifestantes se concentraram nas ruas contra o presidente.
Luislinda
Viagens oficiais sempre estão sujeitas a questionamentos administrativos e até judiciais, como aconteceu no caso da ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, no ano passado. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu investigação contra ela após o R7 denunciar o recebimento suspeito de diárias de viagem.
Em pelo menos duas ocasiões, Luislinda cobrou diárias referentes a dias que não trabalhou. Ela também pediu antecipadamente à União R$ 10,7 mil para cobrir despesas de uma viagem ao exterior integralmente paga por uma confederação. O dinheiro foi devolvido somente duas semanas após o embarque da ministra.
Publicidade