O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira que o inquérito das notícias falsas, de relatoria de Alexandre de Moraes, “está em ótimas mãos”. Um dos alvos da investigação é o presidente Jair Bolsonaro, que vem fazendo críticas recorrentes ao sistema eleitoral e a magistrados da Corte.
“Estamos em vigília permanente contra esses movimentos [contrários ao sistema eleitoral]“, disse Fux. Na sequência, citou o inquérito das notícias falsas, aberto durante a gestão do ministro Dias Toffoli. “Instaurou inquérito que esteve e está em ótimas mãos, na relatoria de sua Excelência o ministro Alexandre de Moraes, que tem conduzido os trabalhos com extrema seriedade e competência”, completou.
A declaração de Fux ocorreu durante cerimônia de lançamento da parceria, feita entre STF e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no combate à desinformação, em ano de eleições.
Inquérito
Moraes incluiu Bolsonaro no inquérito das fake news em agosto do ano passado. O ministro atendeu pedido do Tribunal Superior Eleitoral, feito após live realizada pelo chefe do Executivo, que apresentou vídeos já desmentidos e declarações infundadas sobre supostas fraudes no sistema eletrônico de votação, além de promover ameaças às eleições deste ano.
Em 2020, o STF chegou a julgar a validade jurídica do inquérito e a continuidade dele. Na ocasião, dez dos 11 ministros foram a favor da investigação. Apenas o ministro Marco Aurélio votou contra, chamando a ação de “inquérito do fim do mundo, sem limites”.
Em julho de 2021, Alexandre de Moraes compartilhou os materiais colhidos na investigação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No despacho, o ministro apenas avisa sobre o encaminhamento e sugere que o órgão tome as “providências cabíveis”.
Bolsonaro ajuizou, na noite dessa terça-feira, uma ação contra Moraes no STF. O relator do processo, ministro Dias Toffoli, negou nesta quarta o seguimento do processo.
